Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty

A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Renan renuncia à presidência do Senado

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Implantação de lei

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF